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Resultado da busca por: Silva
Guia de orientações sobre inelegibilidade por rejeição de contas
QUERO
EU SIGO AGRADECENDO
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
VAMOS
O fim dos planos de saúde
A uni-versalização dos direitos humanos na perspectiva da criança e do adolescente e os postulados decoloniais: em pauta, o trabalho infantil
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
CORRIGIDO
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Sistema de Garantia de Direitos e os compromissos fundantes: letramento em direitos e ação coletiva.
Conselhos Tutelares e Comissários de Menores: entre mudanças e permanências
TRABALHO REPRODUTIVO E MATERNIDADE
Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?
Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao Professor Afrânio Silva Jardim.
Em alegações finais, o Ministério Público não “pede”, mas simplesmente “opina” sobre o julgamento do pedido formulado na denúncia – Por Afrânio Silva Jardim
O BULLYNG, O CYBERBULLYNG E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
A CULTURA DE CULPABILIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: uma análise das causas subjacentes ao seu cometimento
O ser humano como sujeito do direito internacional
Polarização política e críticas ao Supremo Tribunal Federal: o desafio para os juristas.
O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
Saúde e sistema socioeducativo: um panorama da normatização da PNAISARI no Brasil
MATÉRIA DA NATUREZA
ERGUER A VOZ: UM PROJETO ANCESTRAL DE (RE)EXISTÊNCIA
A CORAGEM DE UM AMOR SAUDÁVEL
DESINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA: Dos desafios envolvendo a regulação das plataformas digitais
Como as democracias (sobre)vivem: 35 anos de direito democraticamente produzido no Brasil
Gestão de bens de crianças e de adolescentes: considerações sobre o caso Larissa Manoela
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